Morte cerebral ou morte encefálica: o que é?

O que é morte cerebral¹?

Morte cerebral¹, mais corretamente chamada de morte encefálica², corresponde à perda total, definitiva e irreversível das funções do tronco cerebral³, que faz parte do encéfalo⁴. O encéfalo⁴, por sua vez, é constituído pelo diencéfalo⁵, cérebro⁶, cerebelo⁷ e tronco encefálico⁸, onde estão o mesencéfalo⁹, a ponte e o bulbo¹⁰. O tronco cerebral³ é a sede das estruturas nervosas que controlam as funções que mantêm vivo o indivíduo, como pressão arterial¹¹, batimentos cardíacos, atividade respiratória e nível de consciência. A morte encefálica² é, na verdade, um novo conceito de morte, baseado no conceito de estado de coma¹² irreversível. Mas a morte cerebral¹ não é a mesma coisa que o estado de coma¹². No estado de coma¹² as funções cerebrais estão ativas; na morte cerebral¹ há a perda definitiva das funções neurológicas do cérebro⁶.

Esse novo conceito de morte tem implicações e causa discussões nos níveis biológico, jurídico, filosófico e religioso.

Quais são as causas da morte cerebral¹?

Toda agressão ao encéfalo⁴ pode afetar finalmente o tronco cerebral³ e alterar ou paralisar as funções vitais. A lesão¹³ do encéfalo⁴ pode ser causada por um problema primário dessa estrutura ou ser a via final de uma agressão isquêmica, anóxica ou metabólica consequente de uma enfermidade sistêmica. De uma forma mais concreta, pode-se apontar como causas da morte cerebral¹ as mesmas causas do estado de coma¹²: traumatismos cranianos, falta de oxigênio no cérebro⁶, parada cardiorrespiratória, acidente vascular cerebral¹⁴, inchaço¹⁵ no cérebro⁶, tumores, overdose de drogas, falta de glicose¹⁶ no sangue¹⁷ e edema¹⁸ cerebral.

Como o médico diagnostica a morte cerebral¹?

Um paciente é dito em morte cerebral¹ quando apresenta ausência total de reflexos, sendo sustentado somente pela ajuda de aparelhos. Assim, há ausência da respiração, ausência de reação a estímulos dolorosos, pupilas não reagentes e eletroencefalograma¹⁹ (EEG) isoelétrico (sem apresentar ondulações). Não deve haver hipotermia²⁰ e hipotensão²¹. O paciente em morte encefálica² pode, eventualmente, realizar movimentos involuntários devidos à atividade reflexa medular.

O diagnóstico²² de morte cerebral¹ fundamenta-se em exame clínico neurológico que confirme a falência do tronco cerebral³. Muitos países dispensam exames complementares, mas outros os exigem. Os exames de eletroencefalograma¹⁹, arteriografia, doppler, cintilografia²³, etc., utilizados hoje em dia, usados isoladamente sem exame neurológico não bastam para confirmar o diagnóstico²².

Durante os testes de morte encefálica² o ventilador e os demais medicamentos que mantêm o indivíduo respirando e o coração²⁴ batendo continuam a ser utilizados, mas não interferem na determinação da morte encefálica². O exame clínico deve ter a causa conhecida do estado de coma¹² e o paciente não deve estar em condição que mascare ou interfira no exame clínico, como uso de drogas sedativas, distúrbios metabólicos ou hipotermia²⁰ e não deve ter resposta a estímulos verbais, visuais e dolorosos, mesmo se intensos. O exame mostrará as pupilas fixas; não há reflexo oculocefálico ou corneano e os olhos²⁵ ficam fixos quando a cabeça²⁶ é girada; também não há reflexo oculovestibular em ambos os ouvidos. Em estado de morte encefálica² o paciente não respira espontaneamente.

No Brasil, o protocolo que apura essas condições deve ser repetido por outro médico em um intervalo mínimo de seis horas e é obrigatória a utilização de exames complementares. Uma vez repetido o protocolo e obtendo-se o mesmo resultado, encerra-se a fase clínica e passa-se aos exames complementares.

Como evolui a morte cerebral¹?

O paciente em morte cerebral¹ pode ser mantido "vivo" pelo tempo que a família desejar, enquanto os aparelhos médicos de sustentação se mantiverem ligados. Em geral, os pacientes em morte cerebral¹ evoluem em cerca de uma semana ou mais para parada cardíaca espontânea, mesmo com a utilização de respiradores mecânicos e administração da terapia convencional²⁷.

Uma vez feito o diagnóstico²² de morte encefálica², o indivíduo é declarado legalmente morto e se ele manifestou em vida o desejo de doar seus órgãos ou se a família o expressou posteriormente, os órgãos sadios então podem ser retirados. Se for o caso, é desejável que ele tenha sido mantido por aparelhos pelo menor tempo possível.