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Doação de órgãos: o que é? Como é feita? Quem pode e quem não pode doar?

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O que é doação de órgãos?

A doação de órgãos consiste na remoção de um órgão de uma pessoa que esteja em estado de morte encefálica1 ou de um doador vivo voluntário, com o propósito de transplantá-lo em pessoas vivas. A doação pode igualmente ser apenas de tecidos, como no caso da córnea2 ou da pele3, por exemplo. O número de doadores é muito inferior ao das pessoas que precisam de órgãos ou tecidos. Em 2007 havia mais de 70.000 pessoas à espera de uma doação, número muito superior ao de doadores.

Como se faz a doação de órgãos?

O paciente que tenha sofrido lesão4 irreversível do encéfalo5 e esteja num estado de morte cerebral6 é um potencial doador pós-morte se em vida ele declarou essa intenção e se a família autoriza essa doação posteriormente à morte. Atualmente podem ser realizadas, entre outras, doações dos seguintes órgãos e tecidos para transplantes: pulmão7, pâncreas8, vasos sanguíneos9, intestino, ossículos do ouvido, pele3, coração10, válvulas cardíacas, córnea2, medula óssea11, fígado12, rins13, tendões14 e meninges15. As doações de órgãos podem ser feitas por pessoas de qualquer idade. No caso de rim16, medula17, pâncreas8, fígado12 e pulmão7 a doação pode provir de doador vivo. O estado do órgão a ser transplantado é mais importante que a idade do doador. No entanto, a maioria dos órgãos doados procede de adultos jovens. Os órgãos são removidos com procedimentos similares a uma cirurgia e todas as incisões18 devem ser fechadas após a conclusão do procedimento.

Quem pode e quem não pode doar órgãos?

Tipicamente, os doadores são pessoas sadias que tenham passado por um evento que provocou um dano na cabeça19, como acidente com carro, moto, quedas, etc e que estejam em situação de morte encefálica1. Só pode se tornar doador o paciente que tiver recebido o diagnóstico20 de morte encefálica1. A decisão quanto à doação pertence à família, independentemente da decisão em vida da pessoa falecida. É, pois, muito importante que uma pessoa que deseja ser uma doadora de órgãos comunique à família esse seu desejo, para que a mesma autorize a doação no momento oportuno. Apesar da morte encefálica1, o coração10 do doador deve permanecer batendo, valendo-se do uso de aparelhos e medicamentos, até o momento da cirurgia de retirada do(s) órgão(s). Se o coração10 parar de bater, só poderão ser doados alguns tecidos como as córneas, pele3 e ossos.

Para doar órgãos em vida é necessário ser maior de dezoito anos e juridicamente capaz, estar em condições de doar sem comprometer a saúde21, estar em boas condições de saúde21, doar um órgão que seja duplo e não impeça o doador de continuar funcionando normalmente, ter um receptor determinado, ser parente até quarto grau ou cônjuge ou, no caso de não parentes, ter autorização judicial.

Não devem ou não podem doar órgãos os pacientes que sofram uma insuficiência22 orgânica importante, como insuficiência renal23, hepática24, cardíaca, pulmonar, pancreática ou medular, portadores de doenças transmissíveis por transplante, pacientes com infecção25 generalizada ou com tumores malignos (exceto tumor26 primitivo do sistema nervoso central27, carcinoma28 basocelular e carcinoma28in situ29” do útero30) e pessoas com doenças degenerativas31. O dano estrutural de um órgão específico, por acidente, por exemplo, não contraindica nem impede a doação dos demais órgãos.

A doação por menores de idade é permitida somente com autorização de ambos os pais ou responsáveis. Os deficientes mentais não podem ser doadores.

ABCMED, 2014. Doação de órgãos: o que é? Como é feita? Quem pode e quem não pode doar?. Disponível em: <https://www.abc.med.br/p/exames-e-procedimentos/585182/doacao-de-orgaos-o-que-e-como-e-feita-quem-pode-e-quem-nao-pode-doar.htm>. Acesso em: 10 dez. 2018.
Nota ao leitor:
As notas acima são dirigidas principalmente aos leigos em medicina e têm por objetivo destacar os aspectos mais relevantes desse assunto e não visam substituir as orientações do médico, que devem ser tidas como superiores a elas. Sendo assim, elas não devem ser utilizadas para autodiagnóstico ou automedicação nem para subsidiar trabalhos que requeiram rigor científico.

Complementos

1 Encefálica: Referente a encéfalo.
2 Córnea: Membrana fibrosa e transparente presa à esclera, constituindo a parte anterior do olho.
3 Pele: Camada externa do corpo, que o protege do meio ambiente. Composta por DERME e EPIDERME.
4 Lesão: 1. Ato ou efeito de lesar (-se). 2. Em medicina, ferimento ou traumatismo. 3. Em patologia, qualquer alteração patológica ou traumática de um tecido, especialmente quando acarreta perda de função de uma parte do corpo. Ou também, um dos pontos de manifestação de uma doença sistêmica. 4. Em termos jurídicos, prejuízo sofrido por uma das partes contratantes que dá mais do que recebe, em virtude de erros de apreciação ou devido a elementos circunstanciais. Ou também, em direito penal, ofensa, dano à integridade física de alguém.
5 Encéfalo: A parte do SISTEMA NERVOSO CENTRAL contida no CRÂNIO. O encéfalo embrionário surge do TUBO NEURAL, sendo composto de três partes principais, incluindo o PROSENCÉFALO (cérebro anterior), o MESENCÉFALO (cérebro médio) e o ROMBENCÉFALO (cérebro posterior). O encéfalo desenvolvido consiste em CÉREBRO, CEREBELO e outras estruturas do TRONCO ENCEFÁLICO (MeSH). Conjunto de órgãos do sistema nervoso central que compreende o cérebro, o cerebelo, a protuberância anular (ou ponte de Varólio) e a medula oblonga, estando todos contidos na caixa craniana e protegidos pela meninges e pelo líquido cefalorraquidiano. É a maior massa de tecido nervoso do organismo e contém bilhões de células nervosas. Seu peso médio, em um adulto, é da ordem de 1.360 g, nos homens e 1.250 g nas mulheres. Embriologicamente, corresponde ao conjunto de prosencéfalo, mesencéfalo e rombencéfalo. Seu crescimento é rápido entre o quinto ano de vida e os vinte anos. Na velhice diminui de peso. Inglês
6 Morte cerebral: Um dos conceitos aceitos para MORTE CEREBRAL é o de que “O indivíduo que apresenta cessação irreversível das funções cardíaca e respiratória OU cessação irreversível de TODAS as funções de TODO o encéfalo, incluindo o tronco cerebral, está morto“. Esta definição estabeleceu a sinonímia entre MORTE ENCEFÁLICA e MORTE DO INDIVÍDUO. A nomenclatura MORTE ENCEFÁLICA tem sido preferida ao termo MORTE CEREBRAL, uma vez que para o diagnóstico clínico, existe necessidade de cessação das atividades do córtex e necessariamente, do tronco cerebral. Havendo qualquer sinal de persistência de atividade do tronco encefálico, não existe MORTE ENCEFÁLICA, portanto, o indivíduo não pode ser considerado morto. Como exemplos desta situação, podemos citar os anencéfalos, o estado vegetativo persistente e os casos avançados da Doença de Alzheimer. Ainda existem vários pontos de discussão sobre o conceito de MORTE CEREBRAL.
7 Pulmão: Cada um dos órgãos pareados que ocupam a cavidade torácica que tem como função a oxigenação do sangue.
8 Pâncreas: Órgão nodular (no ABDOME) que abriga GLÂNDULAS ENDÓCRINAS e GLÂNDULAS EXÓCRINAS. A pequena porção endócrina é composta pelas ILHOTAS DE LANGERHANS, que secretam vários hormônios na corrente sangüínea. A grande porção exócrina (PÂNCREAS EXÓCRINO) é uma glândula acinar composta, que secreta várias enzimas digestivas no sistema de ductos pancreáticos (que desemboca no DUODENO).
9 Vasos Sanguíneos: Qualquer vaso tubular que transporta o sangue (artérias, arteríolas, capilares, vênulas e veias).
10 Coração: Órgão muscular, oco, que mantém a circulação sangüínea.
11 Medula Óssea: Tecido mole que preenche as cavidades dos ossos. A medula óssea apresenta-se de dois tipos, amarela e vermelha. A medula amarela é encontrada em cavidades grandes de ossos grandes e consiste em sua grande maioria de células adiposas e umas poucas células sangüíneas primitivas. A medula vermelha é um tecido hematopoiético e é o sítio de produção de eritrócitos e leucócitos granulares. A medula óssea é constituída de um rede, em forma de treliça, de tecido conjuntivo, contendo fibras ramificadas e preenchida por células medulares.
12 Fígado: Órgão que transforma alimento em energia, remove álcool e toxinas do sangue e fabrica bile. A bile, produzida pelo fígado, é importante na digestão, especialmente das gorduras. Após secretada pelas células hepáticas ela é recolhida por canalículos progressivamente maiores que a levam para dois canais que se juntam na saída do fígado e a conduzem intermitentemente até o duodeno, que é a primeira porção do intestino delgado. Com esse canal biliar comum, chamado ducto hepático, comunica-se a vesícula biliar através de um canal sinuoso, chamado ducto cístico. Quando recebe esse canal de drenagem da vesícula biliar, o canal hepático comum muda de nome para colédoco. Este, ao entrar na parede do duodeno, tem um músculo circular, designado esfíncter de Oddi, que controla o seu esvaziamento para o intestino.
13 Rins: Órgãos em forma de feijão que filtram o sangue e formam a urina. Os rins são localizados na região posterior do abdômen, um de cada lado da coluna vertebral.
14 Tendões: Tecidos fibrosos pelos quais um músculo se prende a um osso.
15 Meninges: Conjunto de membranas que envolvem o sistema nervoso central. Cumprem funções de proteção, isolamento e nutrição. São três e denominam-se dura-máter, pia-máter e aracnóide.
16 Rim: Os rins são órgãos em forma de feijão que filtram o sangue e formam a urina. Os rins são localizados na região posterior do abdômen, um de cada lado da coluna vertebral.
17 Medula: Tecido mole que preenche as cavidades dos ossos. A medula óssea apresenta-se de dois tipos, amarela e vermelha. A medula amarela é encontrada em cavidades grandes de ossos grandes e consiste em sua grande maioria de células adiposas e umas poucas células sangüíneas primitivas. A medula vermelha é um tecido hematopoiético e é o sítio de produção de eritrócitos e leucócitos granulares. A medula óssea é constituída de um rede, em forma de treliça, de tecido conjuntivo, contendo fibras ramificadas e preenchida por células medulares.
18 Incisões: 1. Corte ou golpe com instrumento cortante; talho. 2. Em cirurgia, intervenção cirúrgica em um tecido efetuada com instrumento cortante (bisturi ou bisturi elétrico); incisura.
19 Cabeça:
20 Diagnóstico: Determinação de uma doença a partir dos seus sinais e sintomas.
21 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
22 Insuficiência: Incapacidade de um órgão ou sistema para realizar adequadamente suas funções.Manifesta-se de diferentes formas segundo o órgão comprometido. Exemplos: insuficiência renal, hepática, cardíaca, respiratória.
23 Insuficiência renal: Condição crônica na qual o corpo retém líquido e excretas pois os rins não são mais capazes de trabalhar apropriadamente. Uma pessoa com insuficiência renal necessita de diálise ou transplante renal.
24 Hepática: Relativa a ou que forma, constitui ou faz parte do fígado.
25 Infecção: Doença produzida pela invasão de um germe (bactéria, vírus, fungo, etc.) em um organismo superior. Como conseqüência da mesma podem ser produzidas alterações na estrutura ou funcionamento dos tecidos comprometidos, ocasionando febre, queda do estado geral, e inúmeros sintomas que dependem do tipo de germe e da reação imunológica perante o mesmo.
26 Tumor: Termo que literalmente significa massa ou formação de tecido. É utilizado em geral para referir-se a uma formação neoplásica.
27 Sistema Nervoso Central: Principais órgãos processadores de informação do sistema nervoso, compreendendo cérebro, medula espinhal e meninges.
28 Carcinoma: Tumor maligno ou câncer, derivado do tecido epitelial.
29 In situ: Mesmo que in loco , ou seja, que está em seu lugar natural ou normal (diz-se de estrutura ou órgão). Em oncologia, é o que permanece confinado ao local de origem, sem invadir os tecidos vizinhos (diz-se de tumor).
30 Útero: Orgão muscular oco (de paredes espessas), na pelve feminina. Constituído pelo fundo (corpo), local de IMPLANTAÇÃO DO EMBRIÃO e DESENVOLVIMENTO FETAL. Além do istmo (na extremidade perineal do fundo), encontra-se o COLO DO ÚTERO (pescoço), que se abre para a VAGINA. Além dos istmos (na extremidade abdominal superior do fundo), encontram-se as TUBAS UTERINAS.
31 Degenerativas: Relativas a ou que provocam degeneração.
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