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Principais diferenças entre pedofilia-doença e pedofilia-criminosa

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O que é pedofilia?

Num sentido estrito, pedofilia é uma doença; num sentido lato se refere às agressões sexuais a crianças. Originalmente, a palavra pedofilia (do grego: παιδός (paidós), que significa criança, + φιλία = amor não erótico, amizade) quer dizer aproximação afetiva com crianças, sem nenhum significado patológico. A partir de fins do século 19, contudo, o termo surge como referência à atração sexual de adultos por crianças ou à prática de sexo com meninas ou meninos pré-púberes. O DSM-5 (Manual Diagnóstico1 e Estatístico de Transtornos Mentais, quinta edição), da Associação Psiquiátrica Americana, define a pedofilia como um transtorno psiquiátrico em que pessoas adultas têm impulsos sexuais intensos, recorrentes e, por vezes, incontroláveis, em direção a crianças.

No uso popular, contudo, a palavra é muitas vezes aplicada para qualquer ato de abuso sexual infantil mesmo nas situações em que não sejam essas as características. Este uso funde numa coisa só a doença e o abuso sexual criminoso. A pedofilia-doença deve ser vista como um diagnóstico1 clínico e não como um ato criminoso, da mesma forma que a cleptomania deve ser distinguida do roubo comum. Pode até ser que um indivíduo com compulsão pedófila não chegue a praticar qualquer abuso sexual e que os que cometam abuso sexual possam fazê-lo por motivos que não a pedofilia.

A pedofilia-doença e os abusos sexuais

Embora o termo pedófilo seja comumente utilizado para descrever todos os indivíduos que praticam abuso sexual infantil, há diferenças entre os pedófilos e os abusadores. Vários critérios têm sido usados para distinguir os verdadeiros pedófilos, não criminosos, dos abusadores criminosos de crianças. Os verdadeiros pedófilos têm atração sexual exclusiva por crianças, não mostrando nenhum interesse erótico por adultos. Os pedófilos criminosos não se atraem exclusivamente por crianças e frequentemente mantém relações amorosas e sexuais com adultos. Geralmente são igualmente atraídos por crianças e adultos e podem ser sexualmente excitados por ambos, embora a preferência sexual por um sobre o outro, neste caso, também possa existir.

Nem todo abuso sexual de crianças é feito por pedófilos e nem todos os pedófilos chegam a molestar crianças. Enquanto os pedófilos verdadeiros agem por compulsão, os abusadores voluntários agem de maneira deliberada e planejada. Enquanto os primeiros devem ser tratados como doentes, os segundos são criminosos que devem ser punidos.

Quais são as causas da pedofilia-doença?

Embora as “causas” da pedofilia ainda não sejam totalmente conhecidas, uma série de descobertas liga a pedofilia com alterações na estrutura e função do cérebro2. Os pedófilos geralmente têm QI3 mais baixo que as demais pessoas, menores pontuações em testes de memória, maiores taxas de reprovação escolar, menor estatura física, maior taxa de ferimentos na cabeça4 na infância, resultando em perda de consciência, e várias diferenças nas estruturas cerebrais detectadas pela ressonância magnética5.

Os pedófilos parecem possuir menores taxas de testosterona do que os indivíduos controle, mas as investigações a respeito não permitem uma conclusão firme, nem estabelecem uma relação segura com a pedofilia. Algumas evidências sugerem uma transmissibilidade familiar, mas não há provas definitivas de que fatores genéticos sejam responsáveis pelo desenvolvimento da pedofilia. Embora não sejam causas em si da pedofilia, ter sofrido abusos sexuais na infância por adultos ou doenças psiquiátricas subjacentes, bem como o abuso de substâncias tóxicas, são fatores que inclinam no sentido da pedofilia.

Quais são os principais sinais6 e sintomas7 da pedofilia-doença?

As pesquisas sobre a personalidade dos pedófilos raramente são corretas, em parte devido à confusão entre pedófilos e criminosos sexuais, que fazem das crianças as suas vítimas. A pedofilia surge antes ou durante a puberdade e é estável ao longo do tempo. Tem sido descrita como uma doença da preferência sexual, mas isto não a exclui do grupo dos transtornos mentais e faz com que os pedófilos às vezes possam ser ajudados por profissionais de saúde8 mental a abster-se de agir segundo seus impulsos.

Em geral os verdadeiros pedófilos apresentam outras psicopatologias, como baixa autoestima, depressão, ansiedade e transtornos da personalidade. De um modo geral, os pedófilos têm grandes distorções cognitivas, elevada timidez, hipersensibilidade e depressão. Isso, nem sempre é suficiente para considerá-los como formando um grupo patológico. Em uma pesquisa, 46% dos pedófilos relataram que haviam considerado seriamente o suicídio, 32% haviam planejado para realizá-lo e 13% já haviam feito tentativas de realizá-lo.

Como o médico diagnostica a pedofilia-doença?

O DSM-5 considera como fatores diagnósticos a presença de fantasias compulsivas sexualmente excitantes com crianças pré-púberes, comportamentos ou impulsos que envolvam algum tipo de atividade sexual com elas e sentimentos de angústia decorrentes desses impulsos. Adicionalmente, a pessoa deve ter 16 anos ou mais e a criança visada deve ser pelo menos cinco anos mais jovem do que ela. Se essas atrações ou os atos são dirigidos a familiares, fala-se em incesto.

A CID-10 (Classificação Internacional de Doenças e Causa de Morte, décima edição), da Organização Mundial de Saúde8, define o pedófilo como uma pessoa que tem preferência sexual persistente ou predominante por meninas ou meninos pré-púberes. Entretanto, nem o DSM, nem a CID-10 exigem que a atividade sexual tenha realmente existido e o diagnóstico1 deve ser feito apenas a partir da presença de fantasias ou impulsos sexuais, mesmo que nunca tenham sido postos em prática. Um pedófilo não se limita a atos ou fantasias sexuais explícitos e às vezes pode incluir uma exposição indecente perante crianças, comportamentos voyeuristas ou masturbação9 com pornografia infantil.

Como o médico trata a pedofilia-doença?

Não há evidências de que a pedofilia possa ser curada. Não há estudos que mostrem que os pedófilos possam efetuar uma mudança duradoura de sua preferência sexual. No máximo, pode-se conseguir ajudá-los a controlar suas tendências. As intervenções farmacológicas, embora não alterem a preferência sexual dos pedófilos, são usadas para diminuir o desejo sexual de um modo geral, o que pode facilitar a gestão das inclinações pedófilas. A terapia cognitiva10 comportamental pode ajudar os pedófilos a controlar as atitudes, crenças e comportamentos e, assim, reduzir ou anular a probabilidade de assédios sexuais contra crianças.

Como evolui a pedofilia?

A orientação sexual pedófila é dita egodistônica (contrária ao ego) se a pessoa reconhece que tem uma preferência sexual por crianças pré-púberes, mas não consegue alterá-la, apesar de lutar contra ela.

ABCMED, 2015. Principais diferenças entre pedofilia-doença e pedofilia-criminosa. Disponível em: <https://www.abc.med.br/p/psicologia-e-psiquiatria/807419/principais-diferencas-entre-pedofilia-doenca-e-pedofilia-criminosa.htm>. Acesso em: 18 ago. 2019.
Nota ao leitor:
As notas acima são dirigidas principalmente aos leigos em medicina e têm por objetivo destacar os aspectos mais relevantes desse assunto e não visam substituir as orientações do médico, que devem ser tidas como superiores a elas. Sendo assim, elas não devem ser utilizadas para autodiagnóstico ou automedicação nem para subsidiar trabalhos que requeiram rigor científico.

Complementos

1 Diagnóstico: Determinação de uma doença a partir dos seus sinais e sintomas.
2 Cérebro: Derivado do TELENCÉFALO, o cérebro é composto dos hemisférios direito e esquerdo. Cada hemisfério contém um córtex cerebral exterior e gânglios basais subcorticais. O cérebro inclui todas as partes dentro do crânio exceto MEDULA OBLONGA, PONTE e CEREBELO. As funções cerebrais incluem as atividades sensório-motora, emocional e intelectual.
3 QI: O QI é utilizado para dimensionar a inteligência humana em relação à faixa etária a que um sujeito pertence. Em 1905, os franceses Alfred Binet e Theodore Simon desenvolveram uma ferramenta para avaliar os potenciais cognitivos dos estudantes, tentando detectar entre eles aqueles que precisavam de um auxílio maior de seus mestres, criando a Escala de Binet-Simon. Outros estudiosos aperfeiçoaram esta metodologia. William Stern foi quem, em 1912, propôs o termo “QI“. O Quociente de Inteligência é a razão entre a Idade Mental e a Cronológica, multiplicada por 100 para se evitar a utilização dos decimais. Seguindo-se este indicador, é possível avaliar se um infante é precoce ou se apresenta algum retardamento no aprendizado. Os que apresentam o quociente em torno de 100 são considerados normais, os acima deste resultado revelam-se precoces e os que alcançam um valor mais inferior (cerca de 70) são classificados como retardados. Uma alta taxa de QI não indica que o indivíduo seja mentalmente são, ou mesmo feliz, e também não avalia outros potenciais e capacidades, tais como as artísticas e as de natureza espiritual. O QI mede bem os talentos linguísticos, os pensamentos lógicos, matemáticos e analíticos, a facilidade de abstração em construções teóricas, o desenvolvimento escolar, o saber acadêmico acumulado ao longo do tempo. Os grandes gênios do passado, avaliados dessa forma, apresentavam uma taxa de aproximadamente 180, o que caracteriza um superdotado.
4 Cabeça:
5 Ressonância magnética: Exame que fornece imagens em alta definição dos órgãos internos do corpo através da utilização de um campo magnético.
6 Sinais: São alterações percebidas ou medidas por outra pessoa, geralmente um profissional de saúde, sem o relato ou comunicação do paciente. Por exemplo, uma ferida.
7 Sintomas: Alterações da percepção normal que uma pessoa tem de seu próprio corpo, do seu metabolismo, de suas sensações, podendo ou não ser um indício de doença. Os sintomas são as queixas relatadas pelo paciente mas que só ele consegue perceber. Sintomas são subjetivos, sujeitos à interpretação pessoal. A variabilidade descritiva dos sintomas varia em função da cultura do indivíduo, assim como da valorização que cada pessoa dá às suas próprias percepções.
8 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
9 Masturbação: 1. Estimulação manual dos órgãos genitais que geralmente leva ao orgasmo. 2. No sentido figurado, inutilidade de tratar os mesmos temas (considerados infecundos), numa discussão ou pesquisa intelectual ou artística, de modo repetitivo, complacente e inconcludente.
10 Cognitiva: 1. Relativa ao conhecimento, à cognição. 2. Relativa ao processo mental de percepção, memória, juízo e/ou raciocínio. 3. Diz-se de estados e processos relativos à identificação de um saber dedutível e à resolução de tarefas e problemas determinados. 4. Diz-se dos princípios classificatórios derivados de constatações, percepções e/ou ações que norteiam a passagem das representações simbólicas à experiência, e também da organização hierárquica e da utilização no pensamento e linguagem daqueles mesmos princípios.
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