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Estupro: o que é? Quais são as causas? E as consequências?

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O que é estupro?

O estupro é um tipo de agressão sexual que envolve a relação sexual ou outras formas de penetração sexual perpetrada contra uma pessoa sem o seu consentimento, mediante o exercício de força física, coerção, abuso de autoridade, ameaças várias ou realizadas contra uma pessoa incapaz de expressar um consentimento válido, como quando ela está inconsciente, física ou mentalmente incapacitada ou abaixo da idade legal de consentimento.

Embora as definições e caracterizações do estupro variem muito de uma cultura para outra, em geral o estupro é definido como uma atividade em que o agressor invade o corpo de uma pessoa, sem o seu consentimento válido, mediante uma conduta que resulte na penetração vaginal, anal ou oral, por insignificante que seja, com seu órgão sexual ou com qualquer objeto ou qualquer outra parte do corpo, por meio do uso de ameaça, força ou coerção.

Quais são as causas do estupro?

Como prática generalizada, e por vezes incentivada, o estupro e a escravidão sexual podem acontecer nas guerras ou situações de conflito, como forma de vingança, para baixar o moral do inimigo ou por razões étnicas. O estupro individual, contudo, obedece a causas muito confusas. O estuprador quase sempre tem algum desvio mental. Não existe uma teoria única que explique de forma conclusiva a motivação para o estupro e os motivos que movem os estupradores podem ser multifatoriais: raiva1 do sexo feminino, desejo de poder, sadismo, gratificação sexual, etc.

Em partes da África, chega a haver um mito de que o sexo com uma virgem pode curar a AIDS e por conta dele muitas meninas e mulheres são violadas. Na maioria das vezes, o estuprador está em condição de superioridade em relação à vítima, seja porque tem maior força física, seja porque porta uma arma ou pode forçá-la por questão de posição social.

Frequentemente o estupro está associado a outros crimes mais graves, inclusive à morte da vítima e, apesar disso, não raro o estuprador tem também uma vida sexual comum, com parcerias sexuais normais, mas a oposição e o sofrimento da vítima interessam-lhe tanto quanto o prazer sexual.

Em algumas culturas a vítima é acusada de ter incentivado o estupro, por meio de provocações ao estuprador. No entanto, embora essas “provocações” possam ter algum efeito mínimo, elas só atuarão em mentes já predispostas ao ato. Na maioria dos países ocidentais, a alegação de provocação não é aceita como atenuante da culpa do estuprador. No Império Romano, quando a mulher era levada à força e então violentada, isso constituía o “raptus” (rapto).

Quais são as consequências do estupro?

As pessoas que sofrem estupro passam por um trauma severo. Além se serem submetidas a atividades sexuais não desejadas, podem ter vivido também ameaças às suas vidas. Logo após o episódio sofrem de estresse agudo2, com despersonalização ou dissociação da consciência, dificuldades de se lembrar de partes importantes do evento, revivência do ataque através do pensamento, memórias ou pesadelos, evitação de coisas, lugares ou pensamentos que lembrem o assalto, ansiedade ou aumento da vigilância, dificuldades de dormir, evitação da vida social e do local de estupro, etc.

A posteriori podem apresentar transtorno de estresse pós-traumático e podem ter dificuldades de se desempenhar tão bem quanto antes, com alterações da concentração, dos padrões de sono e dos hábitos alimentares, por exemplo. Esses transtornos podem durar vários meses e, de certa forma, deixarem sequelas3 subjetivas ou comportamentais.

Além de danos psicológicos, o estupro pode causar lesões4 físicas, transmitir doenças sexualmente transmissíveis ou gerar uma gravidez5 não desejada. Em se tratando de meninas ou mulheres muito jovens, pode ocorrer a perda da virgindade, o que em algumas culturas se constitui num problema de grande importância. Ademais, na sequência de um estupro, a vítima pode enfrentar ameaças a partir do estuprador, como uma forma de evitar que ela relate o fato, não dê queixa dele ou sob a acusação de que ela tenha provocado o estupro. Do ponto de vista legal, as diversas nuances do estupro geram tipos penais tipificados, com penas diferenciadas.

ABCMED, 2015. Estupro: o que é? Quais são as causas? E as consequências?. Disponível em: <https://www.abc.med.br/p/psicologia-e-psiquiatria/807564/estupro-o-que-e-quais-sao-as-causas-e-as-consequencias.htm>. Acesso em: 19 fev. 2020.
Nota ao leitor:
As notas acima são dirigidas principalmente aos leigos em medicina e têm por objetivo destacar os aspectos mais relevantes desse assunto e não visam substituir as orientações do médico, que devem ser tidas como superiores a elas. Sendo assim, elas não devem ser utilizadas para autodiagnóstico ou automedicação nem para subsidiar trabalhos que requeiram rigor científico.

Complementos

1 Raiva: 1. Doença infecciosa freqüentemente mortal, transmitida ao homem através da mordida de animais domésticos e selvagens infectados e que produz uma paralisia progressiva juntamente com um aumento de sensibilidade perante estímulos visuais ou sonoros mínimos. 2. Fúria, ódio.
2 Agudo: Descreve algo que acontece repentinamente e por curto período de tempo. O oposto de crônico.
3 Sequelas: 1. Na medicina, é a anomalia consequente a uma moléstia, da qual deriva direta ou indiretamente. 2. Ato ou efeito de seguir. 3. Grupo de pessoas que seguem o interesse de alguém; bando. 4. Efeito de uma causa; consequência, resultado. 5. Ato ou efeito de dar seguimento a algo que foi iniciado; sequência, continuação. 6. Sequência ou cadeia de fatos, coisas, objetos; série, sucessão. 7. Possibilidade de acompanhar a coisa onerada nas mãos de qualquer detentor e exercer sobre ela as prerrogativas de seu direito.
4 Lesões: 1. Ato ou efeito de lesar (-se). 2. Em medicina, ferimento ou traumatismo. 3. Em patologia, qualquer alteração patológica ou traumática de um tecido, especialmente quando acarreta perda de função de uma parte do corpo. Ou também, um dos pontos de manifestação de uma doença sistêmica. 4. Em termos jurídicos, prejuízo sofrido por uma das partes contratantes que dá mais do que recebe, em virtude de erros de apreciação ou devido a elementos circunstanciais. Ou também, em direito penal, ofensa, dano à integridade física de alguém.
5 Gravidez: Condição de ter um embrião ou feto em desenvolvimento no trato reprodutivo feminino após a união de ovo e espermatozóide.
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