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Agressão sexual: saiba o que é e como acontece

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A agressão sexual é qualquer tipo de violência de natureza sexual ou mesmo tentativa de violência, avanço ou comentário sexual não desejado, cometido contra outra pessoa, sem o seu consentimento. Embora a agressão sexual física seja tipicamente cometida por um homem contra uma mulher, também podem ocorrer casos de um homem contra outro homem, de uma mulher contra outra mulher e até mesmo de uma mulher contra um homem. A agressão sexual está comumente associada ao crime de estupro, mas pode também abranger outros tipos de violência.

O estupro se caracteriza quando há sexo vaginal, anal ou oral não consentido, na maioria das vezes envolvendo ameaça física. Enquanto apenas um homem pode cometer o ato de estupro, tanto homens como mulheres podem ser vítimas de estupro. A lei brasileira fala em “violência presumida” quando um adulto pratica sexo com menor de idade ou incapaz ou se a pessoa está sob efeito de drogas, ainda que ele seja “consentido”. A agressão sexual, portanto, nem sempre inclui violência física e sofre influências e variações locais, sociais e culturais. Via de regra, contudo, a agressão sexual compreende os diversos tipos forçados de relação sexual, de carícias inapropriadas, beijos e torturas de forma sexual.

Deve-se considerar que há apenas três situações em que uma pessoa tem acesso ao corpo de outra: no amor, na medicina e na briga. Nas duas primeiras esse acesso em geral é consentido e até mesmo desejado; na última, não. A agressão sexual envolve, pois, além das outras formas que possa assumir, quaisquer modalidades de toque sexual intencional no corpo de uma pessoa, sem o seu consentimento. Isso tanto significa que a pessoa não concorda com elas por sua livre escolha como que não tenha liberdade ou capacidade de rejeitá-las, acabando por “ceder” mediante pressão, ameaça, chantagem, etc.

O que é abuso sexual?

A prática de atos sexuais, incluindo a relação sexual, é considerada prejudicial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes muito jovens e quando praticados por um adulto é considerada como abuso sexual e penalmente punido. Do ponto de vista legal, é irrelevante alegar que não tenha sido empregada qualquer forma de violência ou coação e que a criança tenha consentido ou mesmo desejado o ato. Estas práticas muitas vezes são impostas às crianças ou adolescentes através de violência física, ameaças ou, em alguns casos, induzindo-as ou convencendo-as.

No abuso sexual, a criança ou o adolescente é despertado para o sexo precocemente, de maneira deturpada e traumática, ficando com marcas para o resto da vida. Essas marcas podem ser físicas, psíquicas ou ambas. Quase sempre o abusador pratica algum ato sexual físico com a vítima, mas pode haver abuso sexual sem toque físico. Em casos de abuso sexual físico, os responsáveis pela criança devem estar alertas para a possibilidade de doenças sexualmente transmissíveis, o que significa também risco de contaminação pelo vírus1 da AIDS. Com crianças ou adolescentes do sexo feminino precisa-se estar atento também à possibilidade de gravidez2.

Nos abusos sem contato físico, os abusadores podem se limitar a palavriado oral ou a espiarem suas vítimas enquanto tomam banho ou trocam de roupa, por exemplo. O abusador de tipo exibicionista é aquele que expõe seus órgãos sexuais para suas vítimas. Alguns abusadores veem fitas ou revistas pornográficas com suas vítimas, quase sempre despertando nelas uma sexualidade precoce e deturpada. Muitos abusadores, ante à eminência de serem descobertos podem praticar atos de desatino e até mesmo criminosos contra suas vítimas.

ABCMED, 2015. Agressão sexual: saiba o que é e como acontece. Disponível em: <https://www.abc.med.br/p/psicologia-e-psiquiatria/807144/agressao-sexual-saiba-o-que-e-e-como-acontece.htm>. Acesso em: 18 fev. 2019.
Nota ao leitor:
As notas acima são dirigidas principalmente aos leigos em medicina e têm por objetivo destacar os aspectos mais relevantes desse assunto e não visam substituir as orientações do médico, que devem ser tidas como superiores a elas. Sendo assim, elas não devem ser utilizadas para autodiagnóstico ou automedicação nem para subsidiar trabalhos que requeiram rigor científico.

Complementos

1 Vírus: Pequeno microorganismo capaz de infectar uma célula de um organismo superior e replicar-se utilizando os elementos celulares do hospedeiro. São capazes de causar múltiplas doenças, desde um resfriado comum até a AIDS.
2 Gravidez: Condição de ter um embrião ou feto em desenvolvimento no trato reprodutivo feminino após a união de ovo e espermatozóide.
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